Tributário.

Contribuição social sobre a remuneração paga a avulsos, autônomos e administradores.

Apelação Criminal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Recurso de Apelação

Ação direta de inconstitucionalidade. Processo de reforma da Constituição Estadual necessária observância dos requisitos estabelecidos na Constituição Federal (art. 60, §§ 1º a 5º).

Mutação Constitucional

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente via internet.

Criminal. ECA. Identificação das crianças e adolescentes para a configuração do delito.

Danos morais: negativação indevida do consumidor

Por Leonardo Machado.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.

Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial

Em reunião com deputados relatores do projeto do novo CPC, ministros do STJ indicaram os pontos que consideram críticos do texto em tramitação na Câmara dos Deputados

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.

Constrangimento inexistente. Ordem denegada.

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Constitucionalidade reconhecida pela corte superior deste tribunal.

Justiça do Trabalho condena Grupo por prática ilegal e frequente na dispensa de empregados.

Sentença Trabalhista.

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor universitário na UNED. [email protected] e [email protected]

Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas

Desocupação da área foi suspensa para análise do TJ-GO

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e o embate entre o Superior Tribunal de Justiça e o Poder Legislativo

Por Patrícia Dantas.